IASP abre inscrições para curso de Linguagem Jurídica

As aulas terão início no dia 6 de outubro e serão ministradas pelo advogado Mauro Caramico, na sede da entidade.

Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau

O juiz Sérgio Divino Carvalho, da 12ª Vara Cível de Goiânia, determinou à Universidade Católica de Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no curso de Direito, embora não tenha concluído o segundo grau.

STF abre 100 bolsas de estágio destinadas a estudantes e sentenciados

Na opinião do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o Tribunal avança ao permitir que direitos constitucionais sejam colocados em prática.

Lei de estágio causa queda em número de vagas

Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).

Atraso na entrega de certificado obriga instituição de ensino a indenizar

Por irregularidades técnicas, instituição de ensino na área da saúde terá de indenizar aluna em R$ 1.900,00. A decisão da 6ª Câmara Cível, unânime, nega recurso da empresa.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Lei nº 11.161, de 5/08/05

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"